Os brasileiros estão cada vez mais endividados e consequentemente, a dúvida que fica para muitos, é se uma dívida caduca e quais as consequências de deixar uma pendência sem pagamento por um longo tempo.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a cada 100 famílias no Brasil, 79 estão endividadas. Porém, muitas pessoas têm o pensamento de não se preocupar em pagar a dívida, pois ela caduca em cinco anos e logo, fica livre dela. Não é bem assim!
No artigo de hoje, esclarecemos alguns mitos sobre a inadimplência. Confira!
Dívida caduca: O que é?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de cinco anos e, por isso, não pode mais gerar negativação do devedor. Se a dívida foi contraída há mais de cinco anos e não foi paga, você não pode continuar com o nome sujo por causa dela.
Isso não quer dizer que a dívida deixa de existir! E sim, apenas que o seu nome deixa de constar nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC, Boavista). Você continuará constando como inadimplente no registro dos bancos, instituições financeiras e no Registrato, sistema do Banco Central que mantém registro de toda a vida financeira dos cidadãos.
A empresa com a qual você está em débito pode continuar realizando a cobrança normalmente (judicial ou extrajudicialmente) e enquanto a pendência não for regularizada, os juros continuarão incidindo.
O que é uma dívida prescrita?
A prescrição é o prazo a partir do qual, apesar de a dívida ainda existir, ela não pode mais ser cobrada na Justiça. Em outras palavras, após a prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança contra o devedor.
Esse prazo, geralmente, é de dez anos, mas pode ser menor dependendo da dívida. O artigo 206 do Código Civil é que estabelece esses prazos.
Mitos e verdade sobre inadimplência
Tem prazo para o nome sair dos órgãos de proteção ao crédito?
Verdade! Dívida com os bancos e cartões de crédito caduca após 5 anos, ou seja, seu nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito após esse período.
A dívida some após caducar?
Mito! Você continua devendo para a empresa credora e os juros continuam rolando até você renegociar a dívida. Mesmo com o nome limpo, ainda será difícil contratar serviços com instituições enquanto estiver inadimplente.
Pode cobrar uma dívida depois de 5 anos?
Verdade! A empresa ainda pode realizar a cobrança por meio de cartas ou ligações.
Mesmo com a dívida prescrita, ela ainda poderá ser cobrada?
Verdade! Quando o débito é prescrito, o credor perde o direito de acionar o consumidor inadimplente na Justiça, porém, ainda pode cobrar informalmente.
A dívida pode ser vendida para outra pessoa?
Verdade! É comum os bancos e outras empresas venderem dívidas para recuperadoras de crédito. Pois assim, eles garantem um retorno do dinheiro mais rápido e dentro das suas necessidades, além de transferir todas as responsabilidades de cobrança.
O prazo para caducar continua o mesmo, porém, o valor da dívida pode alterar por conta dos juros.
E transferir a dívida para outra pessoa, é possível?
Mito! A dívida pertence ao CPF, não sendo possível transferir para o nome de outra pessoa.
Herdar dívida em caso de falecimento, é possível?
Mito! Depois que o consumidor falecer, seu CPF sai da lista de inadimplência e não fica mais nas bases de proteção ao crédito.
Porém, caso esteja no contrato que os filhos deverão quitar a dívida em caso de falecimento, aí sim não tem o que fazer.
Vale a pena esperar a dívida caducar para ficar livre do nome sujo?
Mito! Ainda que seu nome seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito, seu histórico de inadimplência continua registrado em outros meios, como o Registrato e o cadastro positivo, e as instituições podem se recusar a te oferecer crédito.
Além disso, enquanto a dívida não é paga, ela aumenta dia após dia com multas e juros. Então, você vai continuar lidando com a cobrança do pagamento de um valor cada vez mais alto.
Depois de ter limpado o nome, a pessoa não pode ter crédito negado
Mito! Mesmo que o consumidor já tenha pagado sua dívida e limpado seu nome, o banco tem o direito de negar empréstimo ou financiamento, devido a pontuação de crédito score, que serve como indicativo para saber se aquele consumidor é confiável ou não.
Quando ocorre a inadimplência, essa nota pode cair. No entanto, quando o consumidor realiza compras e honra o pagamento delas, essa nota pode subir, podendo conseguir crédito futuramente.
A empresa precisa tirar o nome dos serviços de proteção ao crédito em até cinco dias após a dívida paga
Verdade! Quando a dívida é paga totalmente, o credor tem o prazo de cinco dias úteis para retirar o nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. Caso isso não ocorra, a empresa pode ser processada por danos morais.