Com o aumento das dívidas no Brasil, muitos se perguntam: afinal, a dívida caduca? E o que acontece se eu deixar uma pendência sem pagar por muito tempo?
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 79% das famílias brasileiras estão endividadas. No entanto, uma crença comum é que, após cinco anos, a dívida “some” e você fica livre dela. Mas será que é assim mesmo?
O que é uma Dívida Caduca?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de cinco anos e, por isso, não pode mais gerar negativação do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC e Boavista. Ou seja, se a sua dívida tem mais de cinco anos e não foi paga, o seu nome deve ser removido dessas listas.
Atenção! Isso não significa que a dívida desaparece. Ela continua existindo e, enquanto não for paga, a empresa credora pode continuar cobrando, inclusive judicialmente. Além disso, os juros seguem acumulando.
O que é uma Dívida Prescrita?
A prescrição é o prazo a partir do qual a dívida não pode mais ser cobrada judicialmente. Em outras palavras, mesmo que a dívida exista, o credor perde o direito de entrar com um processo de cobrança.
Geralmente, esse prazo é de dez anos, mas pode variar dependendo do tipo de dívida. O Código Civil, no artigo 206, define esses prazos.
Mitos e Verdades sobre Inadimplência
O nome sai dos órgãos de proteção ao crédito após 5 anos?
Verdade! Dívidas com bancos e cartões de crédito têm prazo de cinco anos para “caducar”. Após esse período, seu nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito.
A dívida desaparece após caducar?
Mito! Mesmo com o nome limpo, a dívida continua existindo, e os juros seguem aumentando até que você renegocie ou pague o valor devido. Além disso, será difícil contratar novos serviços enquanto estiver inadimplente.
É possível cobrar uma dívida após 5 anos?
Verdade! A empresa ainda pode realizar cobranças por cartas ou ligações, mesmo após o prazo de cinco anos.
Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada?
Verdade! Após a prescrição, o credor não pode mais cobrar judicialmente, mas ainda pode tentar acordos informais.
A dívida pode ser vendida para outra empresa?
Verdade! Bancos e outras instituições podem vender suas dívidas para recuperadoras de crédito, que assumem a cobrança. O prazo de prescrição permanece, mas o valor pode aumentar devido aos juros.
É possível transferir a dívida para outra pessoa?
Mito! Dívidas estão vinculadas ao CPF do devedor e não podem ser transferidas para outra pessoa.
Herdei a dívida de um parente falecido?
Mito! Com a morte do consumidor, o CPF é removido dos cadastros de inadimplência. No entanto, se houver cláusulas específicas no contrato prevendo que os herdeiros devem pagar a dívida, eles podem ser obrigados a quitá-la.
Vale a pena esperar a dívida caducar para limpar o nome?
Mito! Mesmo após cinco anos, seu histórico de inadimplência permanece em outros registros, como o Registrato e o cadastro positivo, dificultando o acesso a novos créditos. Além disso, os juros continuam acumulando, tornando a dívida ainda maior.
Depois de limpar o nome, o crédito nunca mais será negado?
Mito! Mesmo após pagar a dívida, seu crédito pode ser negado devido à sua pontuação de crédito (score). Porém, com um bom histórico de pagamento, essa nota pode subir, facilitando a obtenção de crédito no futuro.
A empresa precisa tirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito após o pagamento?
Verdade! Após a quitação da dívida, o credor tem cinco dias úteis para remover seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Se isso não ocorrer, você pode processar a empresa por danos morais.
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